Serviços

A ASPAS ao 

serviço dos Administrativos da Saúde

-Representação: A ASPAS representa os seus associados na defesa dos seus interesses, na luta por reconhecimento da sua carreira.

- Legislação: Disponibilizamos a legislação mais relevante e atualizada.

- Apoio Jurídico: Os associados dispõe de apoio jurídico sempre que necessário em defesa dos seus interesses.

- Formação: Cursos direcionados para a atividade dos administrativos da saúde. 

- Informação: Informação atualizada e enviada regularmente aos associados.

 

Legislação

LEI

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LGTFP

LEI

Aprova a revisão do Código do Trabalho

ACT

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

ACT

ACT dos CITs, dos Hospitais EPEs

Acordo Coletivo de Trabalho para os trabalhadores que desenvolvam funções correspondentes às carreiras de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional.

LEI

SIADAP - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

Confira a Legislação completa