Serviços
A ASPAS ao
serviço dos Administrativos da Saúde
-Representação: A ASPAS representa os seus associados na defesa dos seus interesses, na luta por reconhecimento da sua carreira.
- Legislação: Disponibilizamos a legislação mais relevante e atualizada.
- Apoio Jurídico: Os associados dispõe de apoio jurídico sempre que necessário em defesa dos seus interesses.
- Formação: Cursos direcionados para a atividade dos administrativos da saúde.
- Informação: Informação atualizada e enviada regularmente aos associados.
Legislação
LEI
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LGTFP
ACT
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)
ACT
ACT dos CITs, dos Hospitais EPEs
Acordo Coletivo de Trabalho para os trabalhadores que desenvolvam funções correspondentes às carreiras de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional.
LEI
SIADAP - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.
Confira a Legislação completa